Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

A repartição do ICMS no estado de São Paulo para os municípios paulistas

O artigo menciona a repartição do ICMS, para os Municípios Paulistas, mencionando os aspectos legais e as injustiças ocorridas neste processo

Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

"O resgate da importância e da responsabilidade dos órgãos estatais pela condição da atividade administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro