Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País

Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva

No entendimento do colegiado, houve vício de consentimento por parte do homem.

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro da decisão o princípio do melhor interesse da criança.