“América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU

“América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU.

Gilmar Mendes diz que recurso de Lula à ONU é ação 'precipitada' e de 'índole política'

Na peça, o ex-presidente fez críticas ao que considera 'abuso de poder' do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.

Egito aprova lei que transforma assédio sexual em crime

99% das mulheres egípcias maiores de 18 anos já sofreram algum tipo de agressão, diz ONU

Justiça Global denuncia à ONU despejo de moradores da Favela da Telerj

Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril

Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher

Posição é pela descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto e de apoio aos programas de planejamento familiar

Tunísia aprova nova Constituição com redução de influência islâmica no país

Carta também estabelece igualdade entre homens e mulheres; ONU chama aprovação de "etapa histórica"

MPF associa atuação criminal aos objetivos da ONU para mudar o mundo

Encontro Nacional debateu o tema ?A Eficiência na Atuação Criminal e os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?

ONU critica decisão do Uruguai de anular parte da lei sobre crimes na ditadura militar

Decisão, tomada pela Suprema Corte uruguaia, declara inconstitucional parte da Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado

ONU adverte que o mundo está mais desigual do que há dez anos

Brasil não é grande consumidor de drogas, segundo relatório da ONU

O Brasil é apontado como modelo pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) no combate à disseminação da Aids entre usuários de drogas injetáveis.

TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição.

Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais

Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

Presidente Dilma Rousseff recua e não fala em “golpe parlamentar” durante discurso na ONU

Presidente discursou em evento de assinatura do acordo do clima de Paris. Ela disse país tem 'pujante democracia' e povo 'saberá impedir retrocessos'.

ONU-PNUD tem imunidade em ação movida por auxiliar de serviços

A imunidade, asegundo o relator, está prevista na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário

Órgão da ONU diz que Uruguai viola tratados internacionais com nova lei sobre maconha

Afirmação é do chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, que não pode estabelecer sanções

Proposta sobre privacidade na internet deve ter prioridade na ONU, diz Dilma

No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade de medidas de

ONU parabeniza Brasil por condenação de policiais no julgamento do Massacre do Carandiru

Nos próximos meses, outros 53 policiais também deverão ser julgados pelo massacre

População de baixa renda paga mais caro por água potável, aponta relatório da ONU

Brasil tem racismo profundo contra índios e negros, diz relator da ONU