Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

STJ já tem novo vice-presidente

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja