Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, à unanimidade, manteve decisão de Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.