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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:46
Cooperativa médica condenada por Interromper tratamento que fez doença recrudescer
Paciente sofre e combate câncer de mama. A indenização a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50
SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
A sentença inicial veio após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:30
Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:15
Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético
Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:00
PGR pede informações a presídio sobre condições para abrigar Jefferson
Ministério Público quer saber se presídio tem condições para receber o ex-deputado, que ainda iniciará o cumprimento de sua pena no mensalão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:00
Escola deve indenizar aluno em razão de acidente
Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:00
Usuária de ônibus é indenizada após sofrer falsas acusações
Ela utilizava o transporte coletivo para ir ao trabalho quando foi acusada pelo motorista de ter furtado seus óculos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:30
Drogaria indenizará idoso por troca de medicação
Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:45
Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado
Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Projeto reduz pena para falsificação de remédios
A pena para falsificação, adulteração ou alteração de produto terapêutico ou medicinal capaz de causar dano à saúde passará de reclusão, de 10 a 15 anos e multa, para 3 a 15 anos e multa
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:50
Clínica de radiologia terá que indenizar paciente por erro de diagnóstico
Será indenizada moralmente em R$ 31 mil reais a paciente que descobriu câncer, embora exames realizados pela clínica ré terem apontado ausência da doença
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:55
Plano de saúde terá de pagar dano moral por negar tratamento para idosos
O casal de idosos serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido tratamento da saúde negado sob justificativa de se tratar de "medicina experimental"
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:30
Paciente consegue na Justiça medicamento de alto custo
Uma portadora de deficiência de GH deverá receber gratuitamente os remédios por mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:20
Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer
Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40
Legislação veda recebimento de contas em farmácia
Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e outros, no prazo de 30 dias, sob pena de multa e/ou interdição
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:49
Uso de corante artificial Amarelo Tartrazina poderá ser proibido
José Guimarães: existem alternativas saudáveis a esse corante
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:34
MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer
Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 16:00
Kartódromo terá que pagar indenização por falha em primeiros socorros
O autor da ação e seus parentes participaram de uma competição de kart, quando o pai dele teve uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:59
Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito
É dever do Poder Público garantir o acesso universal e igualitário dos cidadãos a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde
