Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Investimentos imobiliários: com alguns cuidados, é possível aprimorar a rentabilidade

Por Jorge Castellar.

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio.  Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.

Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso do condomínio.

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins

É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata

Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A

Projetos para superação da crise são apresentados

As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), dos debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

Cinco erros que todo o empreendedor na área da moda deve evitar

Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.

Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça

Setor não foi o único afetado pela crise.

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos

O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos

TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda

MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa

O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo