Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Plenário do Supremo declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

Por unanimidade, Plenário considera constitucional lei que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo