Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

União recusa proposta contra quebra de patente

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

TST garante hora extra em jornada especial

A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI