Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

USP é acusada de cobrar mensalidade

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Assinatura de revista gera indenização

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Cremesp denuncia contratação de profissionais do Mais Médicos em substituição a médicos anteriormente contratados, em Guarulhos

Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarulhos foram acionados após fiscalização do Conselho constatar a substituição, já denunciada por médicos da região.

As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho

Por Raquel Bartholo.