Home- busca: igualdade social
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 19:01
Google indeniza por ofensa no Orkut
O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:15
Advocacia pro bono
07 de julho é o dia do voluntário social. Advocacia voluntária é tema de entrevista da semana do site meuadvogado.com.br
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:38
Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.
Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Título executivo judicial. Fiador em contrato de locação. Bem de família. Impenhorabilidade.
Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
FGTS não recolhido, durante determinado período do contrato de trabalho. Licitude do pagamento, diretamente, ao empregado, em acordo judicial.
O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:15
Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado
A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:32
Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.
Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.443, de 9/05/05.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:24
Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum
O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35
Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal
concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficiente de assistência social - CEBAS. Aplicação de vinte por cento da receita bruta em gratuidade. Decretos 752/93 e 2.536/98. Legitimidade do requisito.
beneficiente de assistência social. CEBEAS. Instituição portadora de certificado provisório de entidade de fins filantrópicos à época da publicação do decreto-lei 1.572/77.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58
Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana
” como uma das vertentes do “Fome Zero”, instituído com objetivo de proporcionar a inclusão social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
vigente Constituição Federal. Há duas finalidades: a indireta que é a manutenção da ordem social, da
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Array Publicado em 2022-09-13T14:12:36+00:00
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive
