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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:15

Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada

O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Tributário.

Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Emenda Constitucional nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Medida Provisória nº 475, de 23 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:03

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 17:21

Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo

advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:23

Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Execução de dívida ativa. Multa decorrente de fiscalização do trabalho. Crédito de natureza não tributária. Prescrição. Inaplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 174 do CTN.

Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face de ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:00

Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:55

Marketing, foco e sociedade

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez
Array Publicado em 2019-10-10T18:02:50+00:00

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

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O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"

Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho

advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.

Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face de ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

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