É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

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Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

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Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos