Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Médico credenciado não é considerado funcionário público

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

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