Relator anuncia que fará mudanças no texto do Marco Civil da Internet

Alessandro Molon (PT-RJ) diz que mantém 'neutralidade da rede'

OAB critica recuo de Dilma em votar projeto sobre sigilo de papéis

O presidente da OAB rebateu as alegações feitas por Sarney, de que o fim do sigilo eterno pode "abrir feridas"

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

Estado luta para evitar indenização milionária

A crise financeira e a dispensa de licitações

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG e do Adicional de Plantão Hospitalar, dispõe

Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.

Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Setor turístico contabiliza as perdas

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos