PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

OAB pretende colaborar com reforma política

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados