Bancos não podem cobrar tarifas para compensar cheques

É abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo considerado de pequeno valor

Empresa não prova débito e paga indenização

Empresa operadora de cartão de crédito, Hipercard foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.

Indenização por danos morais e materiais. Serviço público de saúde.

Negligência e imprudência indemonstradas. Dever indenizatório.

Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.

Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta

Danos morais. Inscrição em cadastros de inadimplentes. Cartão de crédito

Encargos cobrados indevidamente

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Responsabilidade civil. Erro médico.

Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.