Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis

Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

TST nega empreitada e confirma responsabilidade subsidiária da Petrobras

Empresa terá que indenizar lavador de carros que perdeu olho esquerdo ao manusear produto de limpeza

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

CEB terá que ressarcir usuário por danos causados a eletrônicos após falha na rede

O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84.

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.

Cliente que sofreu queimaduras em clínica de estética será indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Ação de rescisão contratual com pedido de cobrança de multa

Agravo de Instrumento

Receita intensifica fiscalização sobre fraude e simulação em importações

Alfândega de SP apreendeu cerca de R$ 20 milhões nos últimos 18 meses. Entre as apreensões estão carros de corrida e máquinas industriais