A encruzilhada da crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Em defesa do legislativo

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).

MP de Goiás abre concurso

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial

Saída de Biden reduz apostas de mercado em vitória de Trump

Investidores reconsideram expectativas econômicas após mudança na corrida presidencial dos EUA 

STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional

Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.