Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.

Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.

Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!

Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado. 

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Teleatendente não tem direito a adicional de insalubridade

Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte