Companhia Aérea é condenada por dano moral

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Município condenado por acidente

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Acidente com animal bovino gera indenização

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente