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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20
PEC 37 e o crime organizado S.A.
procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:30
MPF/RS obtém condenação de dois acusados por lavagem de dinheiro e evasão
sete anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada
-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:30
Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
pagamento de 290 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:45
Mantida prisão de homem acusado de roubo e receptação em Itapema
O relator do caso, afirmou que os crimes eram cometidos sempre da mesma forma, sempre com mais
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado
dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:00
TJ condena por receptação e adulteração
multa, pelos crimes de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:50
Assassino deve pagar indenização à família da vítima
O acusado, além de ter sido condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:50
Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão
de dois anos e oito meses de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:25
Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:50
Aplicando o princípio da consunção, a 2.ª Câmara Criminal do TJ reforma decisão de 1.º grau e reduz a pena aplicada
Acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão pela prática dos crimes de disparo de arma
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:20
PRR-3: Mantidas condenações de Abadia e demais réus na Operação Farrapos
. Penas variam de três a trinta anos, de acordo com os crimes cometidos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:40
Mantida ação penal contra suspeitos de fraude previdenciária
organizada para a prática de crimes contra o INSS no município de Campo Mourão (PR)
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:45
Paraíso da impunidade
desestimular crimes, têm se sucedido. Fruto dum legislador despreparado, ao largo da efetiva segurança pública
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:29
Arquivado HC em que pai e filha condenados contestavam pagamento de fiança
, respectivamente, pela prática de crimes cometidos na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, em Curitiba
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:49
Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)
acusada de ter sido conivente com os crimes e foi denunciada como coautora
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:00
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC
prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:10
Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial
informações estimula outras pessoas a copiar os crimes cometidos e dificulta a ação dos policiais na defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:38
Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso
e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:47
PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra
defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)
