Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Quem integra o bando de covardes

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS

O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade

Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.

Como a Dark Web pode arruinar sua vida

Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

Caesb deve indenizar usuário por cobrança e inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.850.

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal

Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que, em tese, não são importantes para as investigações.

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Palmares Paulista por improbidade administrativa

Negligência aumentou o déficit da cidade.

Mantida condenação de ex-prefeito de Santo Inácio (PR) por obra publica abandonada

A condenação ocorreu devido a uma obra que foi financiada com verba pública federal e após ser concluída ficou inutilizada por cerca de quatro anos e meio.

Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe

Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.

Bolsonaro diz que será 'difícil' para o Congresso aumentar valor do saque do FGTS

Presidente diz que Congresso tem 'direito' de aumentar valor, mas tem que demonstrar que a construção de casas populares, financiada em parte pelo FGTS, não será prejudicada.