Home- busca: consumidor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17
Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton
ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:40
Energia elétrica não pode ser cortada nem haver inscrição em cadastro de devedor antes do final da ação judicial
débito do consumidor. Além disso, não é permitida a inscrição em cadastro de devedores por dívida ainda discutida na Justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.
consumidor. Documento padrão elaborado pelo banco para encerramento de contas que não contem termos
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:33
Produto vindo de outro Estado enseja cobrança de ICMS
Se os produtos são remetidos ao consumidor final situado em Estado diverso do remetente, o ICMS é
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:22
MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:51
Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização
É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01
Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral
Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Corte do fornecimento de água. Conta paga. Taxa de religação indevida. Reparação devida. Quantum. Majoração.
consumidor se encontrava com as faturas quitadas, correta é a imposição de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.
-
Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008
Consumidor - CDC, para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:42
Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha
condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:07
Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.
Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.
Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 19:25
Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo
consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30
Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica
Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.
Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.
