Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Lei nº 12.105 de 2 de Dezembro de 2009

Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento