Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Conceito contábil de lucro

Corregedores preocupados com atualização da Loman