Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso

Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa