Câmara adia votação de projetos de segurança

Mantida condenação por roubo de boné

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.