TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas

Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos

Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.

Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.

Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação

Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.

Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.

Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados

Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.

Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia

Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

Auxiliar não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra teto indenizatório da reforma trabalhista

Conselho Federal da OAB questiona teto para indenizações por dano moral, previsto na reforma trabalhista.

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais).