Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Câmara aprova projeto que endurece legislação penal contra o crime

juristas coordenada por Alexandre de Moraes, do STF. Proposta segue para o Senado.

CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha

Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante; pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias

Comissão especial aprova orçamento impositivo; texto segue para o Plenário

Se aprovado em dois turnos de votação, segue para promulgação

Comissão aprova direito de o consumidor cancelar contratos

Estão fora dessa regra os contratos que contenham cláusulas de fidelização.

Senado aprova indicação de primeira mulher para o STM

Câmara aprova MP com recursos para o Pan 2007

Senado Federal aprova Arnaldo Esteves Lima para o STJ

Senado Federal aprova Hélio Quaglia Barbosa para o STJ

O Plenário do Senado Federal aprovou o nome do desembargador paulista Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente voltados para atender regiões e municípios com elevados indicadores de acidentes de trânsito

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta

Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência Social

Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória.

Nova proposta de reforma política no Brasil é reação à Operação Lava Jato

A ressurreição da proposta equivocada da votação em lista fechada serve ao propósito de esconder do eleitorado candidatos processados.

Investigados na Operação Lava-Jato votaram em peso contra medidas anticorrupção

Exclusão do ‘reportante do bem’ teve apoio de 24 dos 28 deputados investigados.