Parcelamento de dívida de FGTS junto à CEF não exonera empresa de regularizar depósitos fundiários em caso de rescisão

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Exigência de diploma somente no ato da posse

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.