Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Contrato de honorários advocatícios

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.