Home- busca: acesso impedido
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15
TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009
contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso dos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais
estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade
obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição
sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:10
TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.?
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:40
Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim
Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
decisões dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões que permitia maior acesso de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40
QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:46
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15
Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?
empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".
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Array Publicado em 2020-07-22T19:35:52+00:00
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
