Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente