Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Juíza defende o direito ao voto para presos

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Paciente deve receber indenização por erro médico

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família