Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.