STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Roubo termina em estupro e abuso

Habilitação de celular é isenta de ICMS

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos celulares, tanto no período anterior como no período posterior ao Convênio ICMS nº 69/98.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.