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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:31
TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa
Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo pelo qual ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:20
É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ
Decisão foi da 2ª Câmara Comercial
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44
ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ
O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33
TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 17:09
Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica
Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:00
Servidores do TJ e da Assembleia de São Paulo devem recolher imposto sindical para confederação
A contribuição sindical compulsória – também chamada de imposto sindical – é aplicável a todos os trabalhadores de determinada categoria, inclusive aos servidores públicos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:36
TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais
Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:24
Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL
Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:14
TJ nega indenização a adolescente que teve o braço amputado por falta de provas
As provas existentes nos autos não autorizam que se reconheça a obrigação de indenizar, em razão da falha do serviço, ou seja, não ficou evidenciado o nexo de causalidade a gerar a responsabilidade civil do Estado
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:10
TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais
Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:44
TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial
Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai
Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:00
TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães
Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:45
TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho
Réu prestará serviços comunitários por 22 dias
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:00
TJ reduz pena de réu preso pela prática do crime de latrocínio
Acusados, fortemente armados, teriam cometido o crime de latrocínio ao subtraírem R$ 262 mil de malotes de valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seriam transportados via aérea para outras cidades
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:00
TJ determina que banco indenize cliente em R$ 30 mil por 'sumiço' de dinheiro
Indenização será corrigida desde o arbitramento
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:45
TJ condena homem a 34 anos de reclusão por assassinato duplo
Réu matou segurança de boate por vingança; a outra vítima testemunhou os disparos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:15
Suspeito de abuso sexual contra jovens tem hc preventivo rejeitado pelo TJ
Delitos foram praticados com ameaça e restrição a liberdade, pois o suspeito teria amarrado as menores em um pilar e utilizado espingarda para fugir
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:30
STF suspende decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU
Para Lewandowski, ficaram evidenciados os requisitos autorizadores da concessão da liminar, ante a iminência de prejuízo ao município
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:15
TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia
Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente
