Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico

Dispositivo da Lei de Drogas prevê aumento de um sexto a dois terços na pena quando o tráfico ocorre em transporte público

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda

Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público