Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe, pela criação de perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.

Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.

Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.

Furto Qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Reincidência delitiva

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião

As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente ao primeiro delito, e oito meses de detenção e dez dias-multa no regime semiaberto, pelo segundo delito.

Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes

A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.