Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Confirmada prorrogação de 120 dias

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Decisão garante medicamento para psicose grave

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

TST confirma penhora sobre bem do casal

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira