Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem