Home- busca: Requerimento administrativo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59
STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima
de governador da Paraíba, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:54
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
O STJ tem admitido o conflito para união das ações propostas separadamente, mediante requerimento
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Vale-transporte. Ônus da prova.
Não se pode imputar ao trabalhador o ônus de demonstrar ter procedido ao requerimento do benefício
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02
Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal
que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57
Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução
Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Das Agências Executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:09
Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica
O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10
Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria
/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:35
Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena
A autora ingressou com mandado de segurança após ter seu requerimento negado pela Delegacia de
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:11
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas
comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:39
Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet
meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:35
Emissão de carteira nacional de habilitação. Negativa de expedição de habilitação definitiva. Infrações cometidas.
Existência de recurso administrativo pendente de julgamento. Direito de o condutor permanecer com a
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.
Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:39
Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso
Afastada alegação de cerceamento de defesa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:03
AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo
totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:40
Reforma da lei de processo administrativo federal será tema de debates no dia 20
A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
