A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Cultura contábil e modernidade

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo