Home- busca: Relator
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34
Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente
O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03
O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica
Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Cassada liminar que mandava município internar menor viciado
uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:00
Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral
?O protesto indevido?, ponderou o relator do recurso,?por si só leva à presunção de dano, pois
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48
TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho
senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27
Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia
alimentícia, desde que reste comprovada a condição de necessidade?, disse o relator
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38
Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização
no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:30
Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público
O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:45
É impossível sequestro sobre bem de família
do devedor, a solvência da dívida?, esclareceu o relator
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03
Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack
caminho percorrido, cujas circunstâncias apontam a sua dedicação ao comércio proscrito?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:15
É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor
De acordo com o relator, ?os embargos à execução não possuem natureza jurídica recursal, mas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:30
Gravação telefônica independe de autorização
A câmara julgadora, composta pelos desembargadores José Luiz de Carvalho, relator, e Luiz Ferreira
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:13
Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao seguir o entendimento do ministro relator Fernando Gonçalves.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:20
5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente
T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
A decisão desta terça-feira confirma, no mérito, liminar concedida pelo relator do HC, ministro
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça. Por maioria de votos, venceu a tese do relator
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:57
Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB
"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de
