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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:45
Mantida prisão de homem acusado de roubo e receptação em Itapema
O relator do caso, afirmou que os crimes eram cometidos sempre da mesma forma, sempre com mais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45
Justiça autoriza paródias em programa da TV Record
Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20
Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado
Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:40
Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa
Para o relator, ficou comprovado que o ex-deputado federal, delator do esquema, recebeu somas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:25
Agravo interno. Habeas corpus. Recurso de apelação. Indeferimento de medida liminar devidamente fundamentado.
autos. Cabimento de agravo contra a decisão do relator que indefere a tutela de urgência.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:55
Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
O relator da matéria, considerou que o proprietário atual do imóvel não responde pelas dívidas, e
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:25
Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede
O relator do recurso, Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho, condiderou evidenciado o dever de
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:00
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região
Para o relator, não há como considerar configurado o crime de corrupção passiva porque as vantagens
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:00
Anulada denúncia do MPF contra acusado de suposta formação de cartel no RS
Para o relator, a partir do momento em que o STJ reconheceu a incompetência da Justiça Federal para
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:01
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:44
Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade
O relator frisou que o conhecimento do estado de saúde dos pacientes somente ocorria após a
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:10
Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral
assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:17
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
Mesmo havendo pedido para serem excluídos da ação, o relator concluiu que eles podem ser
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:50
Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual
O relator do acórdão observou que, além de não terem sido juntados aos autos instrumentos de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:40
Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ
Segundo o relator, ?o alegado excesso de prazo na prisão cautelar nem sequer foi submetido ao exame
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira
Para o relator, a manutenção da prisão é necessária para garantia da ordem pública e necessidade de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:39
Anulada multa aplicada pelo Procon à CEF por leilão de joia de material diferente do descrito
Para o relator, a Caixa apenas levou as joias a leilão, dadas em penhor, sem ter plena consciência
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 19:02
OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância
teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro
