Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

Entre as garantias do projeto estaria a chamada neutralidade de rede, princípio que obriga

TIM está proibida de vender novas linhas no RN

projeto de ampliação da rede; clientes da TIM no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da

Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça

O juiz substituto Fabiano Antunes da Silva, condenou a Rede Record ao pagamento de indenização por

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Jornalistas fazem acordo em processo de indenização por dano moral

Indenização no valor de R$ 6 mil reais será destinada a uma instituição de caridade

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a

Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?

tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada

Facebook, Fake News e Eleições

O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

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Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.

ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido

De acordo com a Rede Sustentabilidade, a criação de novo partido político deve ser hipótese de

Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil

De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além

Supressão da gratificação de regência de classe.

Professor da rede estadual de ensino. Redução do número de matrículas. Inviabilidade de cumprir com

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos. Celesc.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede - danos em equipamento de

Mantida decisão que anulou processo licitatório

empresa especializada para a execução da rede de esgoto, de água, drenagem e pavimentação urbana nos bairros

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras