Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF

Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher.

Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo

Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, 20/06, 15h, em webinar (Dra. Celeste Santos)

Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, em webinar.

Presidente do STF qualifica prisões no Brasil como horror

Joaquim Barbosa criticou falta de política para mudar sistema prisional e classificou racismo como ?maior problema? do país

Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas

O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.

Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais

Câmara aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG

Proposta faz parte de uma pauta relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Racismo elaborada pela presidência da CCJ

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

A trabalhadora afirmou que a ofensora era secretária de uma diretoria da escola técnica do Instituto de Cardiologia, que a chamava "pejorativamente de ‘negra', dizendo que ‘negra não tem vez'".

Justiça nega recurso e Gol pagará R$ 20 mil a cliente por racismo

Ao ter problemas para embarcar em seu voo, cliente ouviu de funcionário da empresa: "tinha que ser preto, mesmo"

CCJ retoma trabalhos com votação de temas sobre combate ao racismo

Parlamentares se comprometeram a acelerar os trabalhos para aprovar projetos importantes para o País

Crime de racismo. Apelação. Pedido de absolvição ou subsidiariamente desclassificação para crime de injúria qualificada.

Ofensa de natureza preconceituosa dirigida a pessoa determinada e não à coletividade.

Vereadora acusada de racismo por troca de apelido não recebe dano moral

Ela teria trocado o apelido ?Preto? por ?Neguinho? em uma discussão na Câmara de Vereadores

Justiça permite que acusados de racismo expulsos da faculdade concluam curso

Liminar permite que alunos continuem nas aulas em Ribeirão Preto. Centro Universitário Barão de Mauá irá recorrer da decisão.

TRF-2ªR mantém condenação de colunista do jornal "A Gazeta" pelo crime de racismo contra índios

Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo.