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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:44

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:14

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37

Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00

Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido

profissional condizente com o cargo ocupado e respalda a dispensa por justa causa fundada na alínea "j" do artigo 482 da CLT.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:34

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

O candidato obteve na Justiça de São Paulo o direito à nomeação ao cargo de almoxarife após não ter
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

o cargo de prefeito de João Pessoa – delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:25

Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

, Carreiras e Salários – PCCS, por não possuir formação acadêmica superior exigida para o cargo
Array Publicado em 2015-06-15T14:17:56+00:00

Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva

cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 10426

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da

, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.

de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.

prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema

jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.

profissional condizente com o cargo ocupado e respalda a dispensa por justa causa fundada na alínea "j" do artigo 482 da CLT.

resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.

O candidato obteve na Justiça de São Paulo o direito à nomeação ao cargo de almoxarife após não ter

da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.

o cargo de prefeito de João Pessoa – delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do

somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil

, Carreiras e Salários – PCCS, por não possuir formação acadêmica superior exigida para o cargo

cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo

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