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  • Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

    A empresa rural e a nova ordem social

    Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, 5º período, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

  • Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

    Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

    Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

    O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

    Com o advento da Lei nº 13.964/2019, também conhecida como pacote anticrime, surgiu, no âmbito do Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes discussões acerca de sua aplicação prática e constitucionalidade. Nesse sentido, o presente estudo tem por finalidade abordar o referido instituto, notadamente no que concerne ao seu papel para efetivação do princípio da imparcialidade do magistrado, bem como analisar a suspensão de sua eficácia pelo Supremo Tribunal Federal. O referencial teórico se debruça na relação interdisciplinar entre fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

  • Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:22

    Concubinato como forma de Entidade Familiar no Direito Civil Brasileiro

    Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, o instituto família passou por mudanças substâncias, por frente à evolução dos direitos fundamentais, da consolidação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito, o entendimento e a forma de construção de uma família passou por mutações importantes, quando o legislador constituinte resolveu entender o seu manto protetor e reconhecer outras formas de entidade familiar além das formadas pelo casamento. O concubinato, uma prática muito comum na sociedade brasileira, passou a ser classificado como puro e impuro e a(o) concubina(o) passaram a ter alguns direitos à luz do Código Civil Brasileiro. Conquanto, o objetivo do presente trabalho foi fazer uma discussão sobre o concubinato como forma de entidade familiar no direito brasileiro, demonstrando a evolução e consolidação de novas formas de entidades familiares, como a união estável e como o concubinato se insere em um processo na “era dos direitos”. A pesquisa na doutrina, ou seja, no Direito de Família, na legislação que abarcou o Código Civil e a Constituição e a os julgados da jurisprudência foi o método adotado na realização desta pesquisa.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:06

    Resposta correta no Direito

    Resposta correta no Direito.

  • Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

    A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

    Busca abordar a pena desde o princípio da Idade Média. A queda do Império Romano do Ocidente, a chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de provas utilizado. Ainda, as bases do Direito Canônico, e como a Igreja adquiriu tamanha ingerência na vida das pessoas a ponto de ditar desde o calendários e as festas, até a busca pela correção do réu, com base nos dogmas cristãos. Analisa o período do feudalismo e costumes e penas aplicadas pelos senhores feudais, que tinham grande liberalidade na hora de punir aqueles que estavam sob sua mercê. Trabalha a experiência traumática da inquisição, e as terríveis penas corporais então utilizadas. E, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero instrumento de autoridade do soberano, para as primeiras penas privativas de liberdade que realmente apontavam para a correção do detento, valendo-se, nesse primeiro momento, do trabalho e disciplina.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20

    Globalização, drogalização e o império do mal

    Trabalho Psicobiológico sobre os efeitos negativos e nocivos ocasionados pela Globalização Capitalista. Esses efeitos colaterais negativos sobrepujam os benefícios que o condicionamento mental coletivo submeteu e condicionou todos os povos

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16

    A culpa é de Napoleão

    O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

    Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram uma autêntica dissecação doutrinária, normativa e mesmo jurisprudencial

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:20

    A ética e moral na pós-modernidade

    O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:38
  • Array Publicado em 2020-04-14T14:00:40+00:00

    Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

    A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

  • Array Publicado em 2021-09-17T19:31:53+00:00

    Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

    Na compreensão das relevantes transformações históricas do comércio marítimo, este artigo apresenta considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e tabelas e a utilização de referências bibliográficas promove uma leitura de linguagem objetiva, em um estudo introdutório de apreciação das relações negociais marítimas que regem na crescente indústria naval brasileira.  Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito Marítimo e delinear a harmonização dos incentivos da atividade comercial marítima, protagonizou um estudo da essencialidade dos portos como fonte de pesquisa promissora e demonstrou dados econômicos de alto impacto que efetivou favoravelmente o amparo do marco regulatório, da base legal do Direito Marítimo em nova ênfase normativa.

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